O conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves foi eleito nesta terça-feira (01/12), em votação virtual realizada durante sessão telepresencial do Pleno, para presidir o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) no biênio 2021/2022. A escolha se deu à unanimidade de votos. O conselheiro Renato Dias foi eleito vice-presidente, também por votação unânime.

Essa é a terceira vez que Paulo Roberto é escolhido presidente do TCE. Exerceu a função nos biênios 2007-2008 e 2013-2014, períodos em que implantou o Planejamento Estratégico, a Ouvidoria, a política de Recursos Humanos e a primeira auditoria operacional do TCE. Na última gestão, elaborou um compêndio com entendimentos de decisões em consultas que reúne julgados entre 2003 e 2013.

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O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (24), utilizou horário destinado aos líderes partidários para falar sobre a situação das estradas potiguares.

Segundo o parlamentar, em setembro de 2019, no primeiro ano de administração da governadora Fátima Bezerra (PT), houve solenidade do Executivo Estadual anunciando a recuperação de estradas. Em julho de 2020, houve outro anúncio sobre o assunto, mas, complementa ele, as estradas estão do mesmo jeito.

“Todos os deputados encaminham requerimentos constantemente para recuperação destas estradas, mas elas estão de pior a pior. Por outro lado, a governadora acabou de firmar contrato para publicidade governamental, na ordem de R$ 24 milhões. Tem recurso para publicidade, mas não tem pra recuperar as estradas”, disse.

Ainda em sua fala, Queiroz falou sobre a RN-118, estrada que liga os municípios de Jucurutu e Caicó, informando que foi o governo Robinson Faria quem executou, mas a governadora Fátima Bezerra está divulgando como se fosse ela. Os deputados Dr. Bernardo (Avante) e Tomba (PSDB) concordaram com as observações de Nelter Queiroz.

Por fim, Nelter tornou público mais um requerimento de sua autoria solicitando ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens (DER/RN), a recuperação asfáltica de toda RN-288 entre os municípios de Carnaúba dos Dantas, Acari, Cruzeta, São José do Seridó, Caicó e Jardim de Piranhas (RN).

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Foi realizada nesta sexta-feira, 23/10, em Natal (RN), a posse do delegado Caio Rodrigo Pellim no cargo de Superintendente Regional da PF no Rio Grande do Norte. A cerimônia aconteceu no auditório do órgão, em Lagoa Nova e foi restrito ao público interno, respeitando as regras de distanciamento social, e transmitido, ao vivo, aos demais servidores da instituição.

O evento foi prestigiado pelo Diretor Regional Executivo da PF, Carlos Henrique Oliveira de Sousa, representando o Diretor-Geral Rolando Alexandre de Souza; o Corregedor-Geral João Vianey Xavier Filho; o Diretor Técnico-Científico Alan de Oliveira Lopes; o Diretor de Administração e Logística Policial, André Viana Andrade; a ex-superintendente da PF no RN, Larissa Freitas Carlos Perdigão, além dos superintendentes da PF nos estados do PI, CE, PB, PE, AL, SE, MG e DF, o chefe da Delegacia da PF em Mossoró, Breno Rodrigo de Morais, servidores e presidentes de associações de classe.


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O desembargador Vivaldo Pinheiro foi eleito o próximo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, para o biênio 2021-2022, em eleição por aclamação realizada por videoconferência na manhã desta quarta-feira (21). A escolha do presidente do TJRN observa o critério da antiguidade no tribunal. Membro do TJRN desde 2007, Vivaldo Pinheiro será o 65º desembargador a ocupar a sua Presidência. O Tribunal Pleno elegeu a desembargadora Maria Zeneide Bezerra como futura vice-presidente e o desembargador Dilermando Mota como próximo corregedor geral de Justiça.

No biênio 2021-2022 a diretoria da Escola da Magistratura será exercida pelo desembargador Virgílio Macedo Jr., enquanto o desembargador Amílcar Maia será o ouvidor geral, tendo o desembargador Ibanez Monteiro como ouvidor substituto. O desembargador Saraiva Sobrinho será o responsável pela Revista de Jurisprudência. O Conselho da Magistratura será integrado pela desembargadora Judite Nunes e pelo desembargador João Rebouças, tendo os desembargadores Claudio Santos e Expedito Ferreira como suplentes.

Confira o perfil dos dirigentes eleitos do TJRN para o biênio 2021-2022

Após ser eleito, o desembargador Vivaldo Pinheiro elogiou a administração do desembargador João Rebouças e agradeceu a união demonstrada pelo tribunal ao realizar uma eleição por aclamação, assim como o apoio e a confiança depositada por seus pares. “Todo esforço será feito por mim para corresponder. Espero e sei que contarei com o apoio de todos os colegas para que possamos fazer uma boa gestão. Haveremos de fazer uma gestão compartilhada e peço a Deus que me proteja no exercício dessa difícil missão. Sinto-me honrado pela escolha e tudo farei para não decepcioná-los”.

O presidente do TJRN, desembargador João Rebouças, desejou pleno êxito a todos os eleitos e se colocou a disposição da nova administração, desejando que façam uma gestão profícua e muito proveitosa para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. “Sei que irão contar com o apoio de todo o tribunal, assim como eu tive nesta gestão”.

Decano do tribunal e atual corregedor de Justiça, o desembargador Amaury Moura afirmou que o dia de hoje é mais um momento histórico para o TJRN. “Nosso Tribunal neste momento tem procedido essas eleições com harmonia, união, coesão, com discussão nos momentos de análises jurisdicionais, nos julgamentos, mas sempre permanecendo com compreensão e respeito”.

“Temos que enaltecer essa união e essa harmonia que nós alcançamos”, afirmou a vice-presidente eleita Zeneide Bezerra, reafirmando seu compromisso para o próximo biênio. “Vocês sabem que eu vivo para o tribunal e amo o que faço e naturalmente vamos buscar ainda mais do que aquilo que temos feito até agora”. E frisou que “é importante trabalhar de forma plural para engradecer o nosso tribunal”.

Dilermando Mota, corregedor geral de Justiça eleito, também agradeceu a união de todos os desembargadores em favor da administração e do desenvolvimento do TJRN. Para ele, o desembargador João Rebouças soube agregar a todos os segmentos para o sucesso da atual administração, que será encerrada em janeiro de 2021.


O desembargador Claudio Santos ressaltou a união demonstrada no dia de hoje como o valor mais importante do Pleno do TJRN. “Quero destacar sobretudo a nossa união, que é o elemento, o valor mais importante que o nosso tribunal tem. É uma união crítica e dialética na divergência nos processos judiciais, mas que nós sempre convergimos nas questões administrativas. Espero que possamos fazer mais e melhor na próxima gestão, como tem sido ao longo das décadas”, disse Santos, parabenizando Vivaldo Pinheiro, seu colega de faculdade e terceiro da turma de Direito de 1976 da UFRN a presidir o TJRN.

O procurador geral de Justiça Eudo Leite salientou que o período atual não tem sido fácil. “Esse é o grande desafio do gestor, de nos tempos difíceis tentar realizar, empreender, fazer seu trabalho e levar adiante os valores institucionais”. Para o chefe do Ministério Público Estadual, os próximos dois anos também serão desafiadores e desejou sucesso e sorte ao desembargador Vivaldo Pinheiro e toda equipe da direção do TJRN.

Representando a Associação dos Magistrados (Amarn), o juiz Luiz Cândido Villaça lembrou que a cada ano surgem situações cada vez mais complexas e que fazem com que o Tribunal e a Justiça se tornem instituições mais fortes. Além disso, desejou sucesso aos eleitos para o TJRN.

A desembargadora Judite Nunes parabenizou a nova gestão, manifestando nela sua confiança. Enalteceu ainda o trabalho profícuo realizado pela atual gestão.

“Gostaria de parabenizar o grande legado da administração dos desembargadores João Rebouças, Amaury Moura e Virgílio Macêdo na administração do Tribunal e desejar uma boa e profícua administração pela nova direção, que venha a desenvolver e elevar o nome do nosso tribunal em todo país”, disse o desembargador Expedito Ferreira.

O desembargador Amílcar Maia, futuro ouvidor do TJRN, parabenizou os eleitos para os cargos de direção e prestou um reconhecimento pelo excelente trabalho daqueles que estão encerrando o biênio atual. "O meu respeito e a minha admiração por todos".

“Agradeço a escolha do meu nome para dirigir mais uma vez a Escola da Magistratura, um lugar que eu quero tão bem”, agradeceu o desembargador Virgílio Macêdo, sendo elogiado em seguida pelo decano Amaury Moura: “A Escola da Magistratura do RN é conhecida nacionalmente pelo trabalho do desembargador Virgílio Macêdo Jr., lá nos primeiros anos”.

“O cenário que nós temos hoje torna o trabalho do gestor muito difícil, às vezes impossível, mas é necessário que alguém se disponha a fazê-lo e nós escolhemos uma equipe que fará esse trabalho e naturalmente temos a responsabilidade de cooperar com eles, temos também o dever de ajudá-los. Temos o interesse de que a gestão seja bem-sucedida e de que o Poder Judiciário consiga administrar e resolver os seus desafios. E isso exige a cooperação dos 15 desembargadores e dos demais magistrados”, manifestou o desembargador Ibanez Monteiro.

O juiz convocado Roberto Guedes destacou a modernização do Judiciário potiguar empreendida durante a atual gestão. “Com certeza, a nova gestão continuará evoluindo na questão da digitalização e do desenvolvimento do PJe”.

Fonte/TJ-RN

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O empresário Ney Suassuna foi empossado nesta terça-feira em mais um mandato no Senado, desta vez na qualidade de primeiro suplente do senador Veneziano Vital do Rego (PSB-PB), que pediu licença até 21 de janeiro de 2021 para tratar de assuntos pessoais.

Ney Suassuna, que exerceu mandatos de senador de 1995 a 1999, e de 1999 a 2007, irá representar o Republicanos. Ele foi empossado no cargo pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), que presidia os trabalhos da sessão plenária.

Após prestar seu compromisso regimental, Ney Suassuna registrou que esta é a quarta vez que ele toma posse no Senado. Ele também destacou a sua ligação pessoal com a família do senador Veneziano Vital do Rego.

— Nunca fui vereador, nunca fui deputado estadual, deputado federal. Tudo que aprendi em política foi nesta Casa. Fui vice-líder do governo Lula, fui ministro no governo de Fernando Henrique Cardoso, líder do PMDB e líder da maioria, presidente da Comissão de Orçamento e da Comissão de Assuntos Econômicos — afirmou.

Ney Suassuna disse que a política vive novos tempos e que fará o melhor que estiver ao seu alcance em favor do Brasil e da Paraíba. Ele é graduado em Administração, Economia e Pedagogia, com pós-graduação em Processamento de Dados.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)


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O médico Judas Tadeu (PSDB) dará o pontapé inicial na sua campanha neste domingo (27). Ele estará visitando o distrito da Palma e outras adjacências da zona rural de Caicó.

À tarde ele e o vice Toinho Santiago (PL) terão encontro com os vereadores da coligação para tratar de assuntos ligados a campanha e outros pontos da agenda que será seguida durante a próxima semana.

É importante destacar que todos os encontros e visitas obedecerão as normas sanitárias de combate ao COVID 19

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O município de Doutor Severiano (RN) fica em 1° na governança municipal entre as cidades da região central do Estado, com média geral de 6,51 de acordo com o Índice de Governança Municipal (IGM-CFA) divulgado em Agosto, no grupo dos municípios com população de até 781 a 10.000 mil habitantes.

O estudo, que foi realizado pelo Conselho Federal de Administração (CFA) e criado há quatro anos, avalia os municípios através de três dimensões: Desempenho, Gestão e Finanças, considerando áreas como saúde, educação, saneamento e meio ambiente, segurança pública, gestão fiscal, transparência, recursos humanos, planejamento e outras, sempre utilizando os dados públicos disponíveis nos sites das prefeituras e também do IBGE e do DataSUS. As notas variam de zero a dez.

VEJA GRÁFICO:



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