O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), por meio da Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira, dará início, no dia 25 de março, no município de Portalegre, à programação de 2020 dos encontros regionais para capacitação e práticas de estímulo à melhoria da gestão pública municipal.
O polo regional de Portalegre abrange 36 municípios do Alto Oeste. O evento, realizado em parcerias com as federações dos Municípios (Femurn) e das Câmaras Municipais (Fecam), é voltado para gestores municipais como prefeitos, vice-prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais e assessores. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas pelo link http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes.
Desde 2019, os encontros promovidos pela Escola de Contas adotam uma nova proposta pedagógica quem tem como base introduzir na administração pública as culturas do planejamento, controles internos, técnicas de construção dos instrumentos de planejamento (PPA, LDO e LOA), além da educação continuada, da eficiência, da inovação, da participação e práticas essenciais para o desenvolvimento institucional.
A ideia partiu do diretor da Escola de Contas, conselheiro Tarcísio Costa, que percebeu que o baixo nível do planejamento estratégico dos municípios nos resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), ferramenta utilizada pelo TCE para sistematizar anualmente informações em sete áreas da gestão pública dos municípios, entre elas o planejamento.
“Verificamos que justamente o planejamento, a mais importante para todas as outras áreas, tinha resultados negativos. Por isso, priorizamos”, conta o conselheiro. No primeiro ano, os 10 municípios selecionados para receber capacitação já apresentaram resultados efetivos na elaboração e execução orçamentárias.
Após o polo regional de Portalegre, a Escola de Contas definirá locais, datas e horários dos próximos encontros e divulgará no site do TCE.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DO ENCONTRO EM PORTALEGRE E MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O POLO:
ENCONTROS REGIONAIS – TEMA CENTRAL: CAPACITAÇÃO E PRÁTICAS DE ESTÍMULO À MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
LOCAL: AUDITÓRIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO ALBANIZA DE ALBUQUERQUE FREITAS. ENDEREÇO: RUA JOSÉ VIEIRA MALFADO, 122 - CENTRO, PORTALEGRE - RN, 59.810-000.
DATA: DIA 25 DE MARÇO DE 2020 (QUARTA-FEIRA).
HORÁRIO: DAS 8H30MIN ÀS 17HS.
OBJETIVO: DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO DE ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS GESTORES PÚBLICOS (PREFEITURAS E CÂMARAS MUNICIPAIS) CONTRIBUINDO PARA A EXECUÇÃO DE UMA GESTÃO QUALIFICADA, EM ATENDIMENTO AO INTERESSE COLETIVO E REAIS DEMANDAS SOCIAIS.
PÚBLICO-ALVO E METODOLOGIA: OS ENCONTROS SERÃO REALIZADOS EM FORMATO DIFERENCIADO, COM DURAÇÃO DE APENAS UM DIA, E COM UMA METODOLOGIA PRÁTICA QUE, ALÉM DA PRESENÇA DOS ASSESSORES, REQUER A PRESENÇA DOS PREFEITOS E/OU VICE-PREFEITOS E PRESIDENTES DAS CÂMARAS DURANTE TODO O EVENTO.
NO PERÍODO DA MANHÃ, OS MUNICÍPIOS SERÃO PROTAGONISTAS, EXPONDO AS EXPERIÊNCIAS VIVENCIADAS AO PROCESSO DO “REDESENHANDO A GESTÃO PÚBLICA”. ALÉM DISSO, A TARDE, SERÁ ABORDADO UM TEMA DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA O MOMENTO ATUAL VIVENCIADO PELOS PREFEITOS E VEREADORES, QUAL SEJA: “ORIENTAÇÃO PARA O FECHAMENTO DAS CONTAS NO ÚLTIMO ANO DE MANDATO”.
VAGAS DISPONIBILIZADAS:
- 4 VAGAS PARA A PREFEITURA (INCLUINDO A VAGA DO PREFEITO MUNICIPAL)
- 4 VAGAS PARA CÂMARA (INCLUINDO A VAGA DO PRESIDENTE DE CÂMARA MUNICIPAL)
POLO REGIONAL: PORTALEGRE.
ÁGUA NOVA
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FRUTUOSO GOMES
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MARTINS MESSIAS TARGINO
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RIACHO DA CRUZ
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TENENTE ANANIAS
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ALEXANDRIA
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ITAÚ
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OLHO D’ÁGUA DOS BORGES
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RODOLFO FERNANDES
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UMARIZAL
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ALMINO AFONSO
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JOÃO DIAS
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PARANÁ
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RIACHO DE SANTANA
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VENHA VER
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ANTÔNIO MARTINS
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JOSÉ DA PENHA
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PAU DOS FERROS
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SÃO FRANCISCO DO OESTE
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VIÇOSA
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CORONEL JOÃO PESSOA
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LUCRÉCIA
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PILÕES
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SÃO MIGUEL
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DOUTOR SEVERIANO
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LUÍS GOMES
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PORTALEGRE
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SERRINHA DOS PINTOS
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ENCANTO
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MAJOR SALES
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RAFAEL FERNANDES
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SEVERIANO MELO
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FRANCISCO DANTAS
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MARCELINO VIEIRA
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RAFAEL GODEIRO
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TABULEIRO GRANDE
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OBSERVAÇÃO 01: RECOMENDAMOS NÃO INSCREVER SERVIDORES DE OUTROS MUNICÍPIOS. OS DEMAIS POLOS SERÃO DIVULGADOS E CONTACTADOS OPORTUNAMENTE.
OBSERVAÇÃO 02: O REGISTRO DA PRESENÇA É OBRIGATÓRIO NO INÍCIO DE CADA TURNO (01 ASSINATURA PELA MANHÃ E 01 ASSINATURA A TARDE), DE ACORDO COM A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO.
PROGRAMAÇÃO:
HORÁRIO
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TEMÁTICA E METODOLOGIA
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8H30MIN
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CREDENCIAMENTO
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9H
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SOLENIDADE DE ABERTURA
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9H30MIN
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OS DESAFIOS E BENEFÍCIOS DA AUDITORIA NO SETOR PÚBLICO
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10H15MIN
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O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DOS MUNICÍPIOS
(SÍNTESE DA EXPERIÊNCIA)
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10H30MIN
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COM A PALAVRA, OS MUNICÍPIOS:
- MARTINS
- PAU DOS FERROS
- PORTALEGRE
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12H
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ESPAÇO PARA PROJETOS/BOAS PRÁTICAS DAS CÂMARAS MUNICIPAIS
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12H30MIN
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INTERVALO PARA O ALMOÇO
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14H
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ORIENTAÇÕES PARA O FECHAMENTO DAS CONTAS NO ÚLTIMO ANO DE MANDATO
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17H
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ENCERRAMENTO
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*PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÕES.
Senhor JESUS CRISTO o nosso único Salvador
