“Esperamos mobilizar corações e
mentes do povo potiguar para que a campanha seja um sucesso”, declarou a
governadora Fátima Bezerra no lançamento do programa Nota Potiguar, que
concederá prêmios para os contribuintes e beneficiará 24 instituições
filantrópicas e quatro times de futebol do Rio Grande do Norte. O
lançamento da campanha de educação fiscal, realizado pela Secretaria de
Estado da Tributação (SET), reuniu representantes de entidades
empresariais e beneficentes na tarde desta sexta-feira (07), no
auditório da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL).
Através do aplicativo Nota Potiguar,
compatível com sistemas Android e IOS, que pode ser baixado
gratuitamente, a população exercerá um papel fiscalizador ao informar o
CPF e exigir a nota fiscal, além de ajudar uma instituição filantrópica
de sua escolha. Dessa forma, contribuirá para evitar a evasão de divisas
e ajudará a coibir a sonegação fiscal. “O que estamos propondo é um
exercício de cidadania. Ao garantirmos o aumento da receita, estaremos
garantindo a prestação de serviços públicos de qualidade, principalmente
na Saúde e na Educação”, enfatizou a governadora.
O secretário de estado da Tributação,
Carlos Eduardo Xavier, destacou a importância de o lançamento da
campanha ocorrer em ambiente empresarial, evidenciando a parceria com
esses segmentos – comércio, indústria e prestação de serviços –
proporcionando uma concorrência leal entre as empresas. “Hoje estou
muito feliz por estar entregando à sociedade um programa que visa
aumentar a arrecadação do Estado ao mesmo tempo em que beneficia a
população, as entidades beneficentes e o empresariado. Todos sairão
ganhando com o Nota Potiguar”, disse.
Otimista quanto à abrangência do
aplicativo, que já alcança o patamar de 27 mil usuários, o presidente da
CDL, Augusto Vaz, enfatizou a importância do programa principalmente no
que se refere ao combate da evasão de tributos. “Nós que fazemos o
trabalho direito só temos a agradecer, porque a população nos ajuda a
combater os sonegadores. Estes não encontrarão mais tão facilmente um
ambiente propício para sonegar impostos”.
A solenidade de lançamento da campanha
contou com a presença de Francisco Régis, do Hospital Infantil Varela
Santiago, que compôs a mesa representando as demais instituições
filantrópicas, e do presidente do Globo, Marconi Barretto; do segundo
vice-presidente da Fecomércio, Luís Antônio Lacerda; do vice-governador
Antenor Roberto; e do secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime
Calado.
PRÊMIOS E DESCONTOS
Em vigor desde sábado (01), a expectativa é
de que o programa Nota Potiguar gere uma arrecadação extra de R$ 84
milhões por ano, através da conscientização do cidadão em pedir a nota
fiscal e a inserção do CPF. O Governo vem trabalhando no desenvolvimento
e apresentação da Nota Potiguar desde o início do ano, primeiro com o
lançamento do aplicativo e depois a parceria com os clubes de futebol do
estado no início de maio.
A ação já distribuiu ingressos para jogos
do ABC, América, Santa Cruz e Globo, que são os times potiguares
participantes das Séries C e D do Campeonato Brasileiro. Cada R$ 50
acumulados valem um ponto. Mas, uma nota fiscal dá direito a, no máximo,
cinco pontos. E durante todo o mês, o acúmulo máximo é de 50 pontos.
Com a pontuação, é possível fazer reserva para os jogos de futebol no
mês seguinte.
Para cada ingresso, será necessário
acumular R$ 150 em compras feitas a partir de 1º de junho. A reserva do
ingresso será feita pelo próprio aplicativo. A contrapartida da parceria
é a divulgação da marca da Nota Potiguar nas camisas dos clubes. Outra
boa notícia é que o consumidor também poderá reverter os valores das
notas cadastradas em descontos no IPVA. A próxima fase do programa prevê
ainda sorteios de prêmios entre R$ 4 mil e R$ 50 mil.
Senhor JESUS CRISTO o nosso único Salvador
