O prefeito de Viçosa-RN, Antônio Gomes de Amorim, esteve junto a secretária de saúde do município, Vanda Campos,  realizando a entrega de óculos para pessoas da comunidade, que necessitam. Os óculos são resultado da passagem do programa Visão Total, que esteve no município realizando consultas em parceria com a prefeitura municipal. A aquisição dos óculos doados as pessoas foi feita com recursos próprios do município.
A gestão do Prefeito "Toinho", não mede esforços para com a manutenção do funcionalismo de todos os serviços de atenção básica. Nos últimos meses foram adquiridos 3 novos veículos para secretaria de Saúde sendo 2 ambulâncias e uma caminhonete destinada ao serviço de endemias.






Senhor JESUS CRISTO o nosso único Salvador
 
A organização da XIX JOCEV'S,  realizou hoje, dia 3 de dezembro, o congresso técnico que definiu através de sorteio, os grupos que fazem a primeira fase dos jogos (fase classificatória).

O sorteio foi transmitido via Instagram, na página oficial do evento.

Confiram como ficaram configurados os grupos:










 Senhor JESUS CRISTO o nosso único Salvador
Uma mega programação, uma mega estrutura e um mega esquema de segurança está sendo organizado para melhor atender os visitantes no período festivo
 
 
A gestão "Trabalho de todos", vem trabalhando de forma intensa para promover uma das maiores e melhores festas de Emancipação Política dos últimos anos, vamos juntos comemorarmos os 56 anos de histórias, avanços e conquistas dessa linda e amada cidade

No dia 26/Dez acontece a terceira edição do dia do evangélico, no dia 27/Dez se apresentará Circuito Musical, Amor do Brasil e Poeta João André e no dia 28/Dez é a vez de Luan Estilizado, Anízio Jr. e Bruno Martins.

Divulgue, convide seu amigo/amiga, família e venha prestigiar mais um grande evento, quinta, sexta e sábado se encontramos em Viçosa, a cidade mais arborizada do Estado do Rio Grande do Norte.
 
Senhor JESUS CRISTO o nosso único Salvador
Decisão foi do desembargador Vivaldo Pinheiro
O desembargador Vivaldo Pinheiro, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), decidiu suspender os efeitos do novo Proedi em Natal. O magistrado atendeu um pedido de liminar da Prefeitura da capital.
A decisão do desembargador, assinada nesta segunda-feira (25), provavelmente terá efeito para todos os municípios potiguares. A Prefeitura de Mossoró também acionou a Justiça para suspender os efeitos do Proedi, visto como danosos às finanças municipais.
Vivaldo Pinheiro cita, em sua decisão, que “qualquer mecanismo que diminua a carga tributária de alguma forma, deve ser estabelecido não apenas por lei em sentido estrito, como lei que regule exclusivamente a matéria ou o respectivo tributo.”
E seguiu:
“Ante o exposto, com fundamento no art. 300 do CPC/2015, sem prejuízo de ulterior deliberação em sentido contrário, DEFIRO PARCIALMENTE a tutela de urgência vindicada, tão somente para suspender os efeitos do Decreto Estadual no 29.030/2019 com relação ao município autor, determinando que o ICMS retorne à alíquota praticada anteriormente, até o julgamento do mérito da presente ação”, finalizou o desembargador.
A governadora Fátima Bezerra (PT) criou o Proedi através de decreto, não permitindo, assim, discutir o programa com os gestores municipais, mesmo diminuindo consideravelmente os valores do ICMS destinados aos municípios.
O novo programa oferece incentivos à indústria, mas, diferentemente do Proadi (que foi substituído pelo Proedi), transfere o peso da renúncia fiscal para os municípios, provocando enorme prejuízo, conforme reclamação dos prefeitos.
Segundo o próprio governo Fátima, o Proedi tira cerca de R$ 87 milhões por ano dos cofres municipais. A Prefeitura de Natal, por exemplo, sofreria uma redução de mais de R$ 20 milhões por ano. Mossoró, a segunda maior cidade do Estado, perde mais de R$ 7 milhões por ano.

NOTA DA PREFEITURA DO NATAL SOBRE A DECISÃO DO PROEDI
“A Prefeitura do Natal considera que a Justiça, ao decidir liminarmente para que não seja subtraído do município o valor que lhe cabe na cota parte do ICMS, atendeu ao pleito dos mais de 850 mil cidadãos norteriograndenses, moradores de Natal, que poderiam vir a ter seus serviços prejudicados pela medida arbitrária do governo estadual ao substituir o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial – Proadi, através de decreto, sem o devido debate com a sociedade, o que se daria no fórum apropriado do legislativo estadual.
Ao mesmo tempo reitera não ser contra a concessão de incentivos em busca da competitividade na atração de indústrias para o Rio Grande do Norte, como já fazia com o antigo Proadi, que concedia benefícios fiscais sem, contudo, diminuir o repasse dos valores que constitucionalmente competem aos municípios já tão sacrificados em suas finanças com o crescente acúmulo de responsabilidades sem o devido repasse financeiro para tanto.
Exemplo eloqüente é o comprometimento de 27% do orçamento do município de Natal com despesas referentes à saúde em virtude do crescimento das demandas quando o piso estabelecido na Constituição Federal é de 15%.
A Prefeitura continua aberta ao diálogo sem abrir mão, no entanto, dos recursos que, retornando aos cofres municipais, serão empregados em ações destinadas ao bem estar da população como obras para melhoria da estrutura turística da cidade, tendo em vista ser a principal fonte geradora de emprego e renda para o nosso município.
Prefeitura Municipal do Natal.”
 Senhor JESUS CRISTO o nosso único Salvador

Mandato é de dois anos
O presidente Jair Bolsonaro nomeou o advogado Fernando Jales Costa para o cargo de juiz efetivo do TRE do Rio Grande do Norte.
Ele substitui Wlademir Capistrano que também concorreu, tentando reeleição.
O mandato é de dois anos.
Uma lista tríplice foi escolhida em setembro, com o fim do mandato de Capistrano.
Pela ordem de votação foram escolhidos Fernando de Araújo Jales Costa, Wlademir Soares Capistrano e José Willamy de Medeiros Costa.
Fonte: Thaisa Galvão 
Senhor JESUS CRISTO o nosso único Salvador

A Prefeitura Municipal de Viçosa, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social,  e Conselho da Criança e dos Adolescentes, promoveram juntos uma capacitação para os Conselheiros Tutelares eleitos em processo eleitoral que aconteceu em outubro de 2019. A capacitação foi ministrada pelo Técnico do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Cristovão S. Meneses Junior, nos dias 21 e 22 de novembro.
O prefeito Antônio Gomes de Amorim, esteve presente e destacou a importância da capacitação para os novos conselheiros. Para Toinho, a capacitação ajudará no trabalho que será desenvolvido pelos novos conselheiros, possibilitando que os mesmos trabalhem de forma mais objetiva e clara na defesa dos direitos.






Senhor JESUS CRISTO o nosso único Salvador
O ato de nomeação foi assinado pelo Presidente da República Jair Bolsonaro


Presidente, corregedor e juízes posam ao lado do recém-empossado membro da corte
O advogado Daniel Cabral Mariz Maia tomou posse nesta quarta-feira( 20) como membro substituto da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte para o biênio 2019-2021. O ato de nomeação foi assinado pelo presidente da República Jair Bolsonaro.
O presidente do TRE-RN, desembargador Glauber Rêgo, presidiu a solenidade, destacando o profissionalismo e dedicação do novo magistrado. “ Vossa excelência, apesar de jovem, demonstra maturidade suficiente para atuar na Justiça Eleitoral”, disse.
Daniel Maia foi e assume o cargo na classe de jurista e já está convocado para participar da primeira sessão da Corte marcada para o dia 26 de novembro. “ Vou desempenhar com alta independência e lisura que o cargo faz jus. Para mim é motivo de orgulho fazer parte de uma Corte tão preparada , tão bem presidida e merecedora de importantes prêmios”, disse o novo magistrado.
O Corregedor do TRE-RN, desembargador Cornélio Alves, e o juiz Fernando Jales participaram da posse e elogiaram o perfil do novo membro. “Vossa Excelência será um magistrado do mais alto espírito público e competência e vem somar honrando nossa Classe”, destacou o magistrado.
Também participaram da posse o advogado Hindenberg Dutra, familiares, o diretor-geral do TRE em exercício, Marcos Maia e assessores da Casa.
Perfil
O advogado Daniel Cabral Mariz Maia é formado em Direito pela Universidade Potiguar, pós graduado em Direito Público pela Vestcom, Brasília/DF, pós graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET/RN
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