O Governador em exercício, Fábio Dantas,
se reuniu na manhã desta segunda-feira (06) com o presidente do
Tribunal de Justiça (TJ/RN), Desembargador Cláudio Santos, para discutir
a reativação da Câmara Técnica de Saúde. O objetivo é criar uma equipe
de médicos e farmacêuticos que indiquem critérios técnicos nas decisões
relativas à judicialização da saúde. O grupo auxiliará os magistrados na
apreciação de questões clínicas apresentadas nos processos, como
liberação de leitos, internações e medicamentos.
Na reunião que aconteceu na sede do TJ,
Fábio Dantas afirmou que a administração estadual tem interesse na
parceria que deverá atender a sociedade com mais celeridade. “A
iniciativa não só defende o patrimônio público, mas também propõe
oferecer um serviço mais eficiente para a população. Através da
Secretaria Estadual de Saúde, o Estado vai definir uma equipe exclusiva
para a câmara técnica, e em seguida, vamos prever uma legislação que
normatize a função de auditor”, explicou Dantas.
A secretária estadual de Saúde, Eulália
Alves, destacou que a Sesap já está em fase de criação de uma comissão
interna para análises de demandas judiciais e que o projeto do TJRN vem
para agregar esforços. “Na próxima semana teremos uma nova reunião com a
equipe e apresentarei os nomes dos profissionais indicados para fazerem
parte da câmara técnica”, acrescentou a secretária.
Senhor JESUS CRISTO o nosso único Salvador
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