O Governador em exercício, Fábio Dantas, se
reuniu na manhã desta segunda-feira (06) com o presidente do Tribunal de
Justiça (TJ/RN), Desembargador Cláudio Santos, para discutir a
reativação da Câmara Técnica de Saúde. O objetivo é criar uma equipe de
médicos e farmacêuticos que indiquem critérios técnicos nas decisões
relativas à judicialização da saúde. O grupo auxiliará os magistrados na
apreciação de questões clínicas apresentadas nos processos, como
liberação de leitos, internações e medicamentos.
Na reunião que aconteceu na sede do TJ, Fábio
Dantas afirmou que a administração estadual tem interesse na parceria
que deverá atender a sociedade com mais celeridade. “A iniciativa
não só defende o patrimônio público, mas também propõe oferecer um
serviço mais eficiente para a população. Através da Secretaria Estadual
de Saúde, o Estado vai definir uma equipe exclusiva para a câmara
técnica, e em seguida, vamos prever uma legislação que normatize a
função de auditor“, explicou Dantas.
A secretária estadual de Saúde, Eulália Alves,
destacou que a Sesap já está em fase de criação de uma comissão interna
para análises de demandas judiciais e que o projeto do TJRN vem para
agregar esforços. “Na próxima semana teremos uma nova reunião com a
equipe e apresentarei os nomes dos profissionais indicados para fazerem
parte da câmara técnica”, acrescentou a secretária.
O presidente do TJRN, Desembargador Cláudio Santos, argumentou que a Câmara Técnica da Saúde “é uma forma mais justa de decidir onde e como utilizar os recursos públicos”.
Além do Governo do Estado, O TJRN também firmou
parceria com a secretaria municipal de Saúde de Natal, Hospital Onofre
Lopes/UFRN e Justiça Federal. Estiveram presentes na reunião,
representantes de cada órgão, além do Procurador-Geral do RN, Francisco
Wilkie Rebouças.
Senhor JESUS CRISTO o nosso único Salvador
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