Mais uma vez o Rio Grande do Norte registrou um novo teto de maior arrecadação mensal própria de impostos: R$ 450,213 milhões. Desta vez no mês de abril. O valor representa um crescimento de 7,43% nominal em relação a 2015 (queda real de 1,54%) e supera em 15 milhões a maior meta anterior do estado, registrada também este ano, quando em janeiro se arrecadou 435 milhões e 374 mil em receitas próprias de impostos. As informações foram dadas pela Secretaria de Estado da Tributação (SET).
De acordo com a SET, a arrecadação de combustíveis
(19%) e do comércio atacadista (17%) contribuíram para esta elevação. Houve
queda nominal nos setores de comunicação (2,96%) e discretamente também nos
setores extrativista e de transportes. O crescimento regular, nos demais
segmentos, refletiram o efeito de reformas estruturais realizadas em 2015.
Em 2015, a SET promoveu a alteração das normas do
procedimento do fluxo de cobrança, privilegiando o pagamento antecipado de
infrações e desestimulando economicamente o planejamento tributário que
incentivava o contencioso tributário, que encontra-se desvantajoso, como
acontece na esfera tributária federal e na outras instâncias processuais.
A fiscalização do trânsito de mercadorias estava
concentrada na capital e em horários determinados e atualmente monitora
intensamente todo o estado, sete dias por semana, 24h por dia, integrada por
serviços de inteligência fiscal em cooperação com outras instituições de
segurança estadual.
“Os esforços de lançamentos de débitos em atraso
que o quadro de auditores realizou, neste primeiro quadrimestre, e a
recuperação do potencial de armazenamento e processamento de dados que se
concretizou no fim de 2015, depois de longo esforço licitatório, contribuíram para
isso. Essa lacuna na área tecnológica vinha represando diversas estratégias de
fiscalização que só este ano puderam ser realizadas”, disse o Secretário de
Tributação do RN, André Horta.
Entretanto, o resultado promissor na arrecadação
própria não atende à suficiência de recursos para o Estado. Conforme Secretária
de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) já divulgou na semana
passada, a frustração de receitas do primeiro quadrimestre é de 202 milhões de
reais (queda de -6,19%), e a frustração nos repasses das receitas de
transferências federais se tornou crônica já há algum tempo.
Senhor JESUS CRISTO o nosso único Salvador
0 comentários:
Postar um comentário