Segunda fase do programa de infraestrutura do governo será mais ampla, afirma Dilma

O contrato de administração da Ponte Rio-Niterói, assinado nessa segunda-feira (18), marca a última concessão da primeira fase do projeto de investimentos em infraestrutura do governo federal. A partir de agora, começa a nova etapa do programa que, deve ser laçando no próximo mês de junho. “Esse vai ser um programa de concessões um pouco mais amplo, que vai abranger não apenas rodovias, mas rodovias, ferrovias, aeroportos, portos e outras concessões”, afirmou a presidenta Dilma Rousseff durante a cerimônia de assinatura, no Palácio do Planalto.

Nesta segunda-feira, a presidenta Dilma participou da cerimônia de assinatura do novo contrato de concessão da ponte Rio-Niterói. O novo contrato vai garantir menor preço de pedágio e viabilizar novas obras para beneficiar a população. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Segundo a presidenta, a segunda fase dos investimentos configura uma nova forma de concessão, com duas características principais. “A primeira é o fato de que, como é importante para o País, a redução do custo Brasil”. A outra é a geração de infraestruturas de maior qualidade, construídas e concluídas em um período de tempo mais curto, em cerca de cinco anos. E o pedágio começa a ser cobrado quando 10% da obra estiver concluído.

Dilma enfatizou que a questão do pedágio é importante porque cria uma referência para a população de que a obra está sendo feita e a tarifa é absolutamente justa. Ela lembrou que tal procedimento só acontece quando se trata da primeira concessão, o que não é o caso da Ponte Rio-Niterói. Sobre a ponte, acrescentou ainda que o projeto foi muito bem-sucedido. “Conseguimos, nesse período, licitar 5.349 quilômetros de rodovia federal. E licitar em forma de concessão à iniciativa privada. Isso vai significar, ao longo do tempo, R$ 32 bilhões de investimento”.

Novo programa de investimentos em infraestrutura mostra maturidade
A presidenta Dilma disse creditar que o novo programa de investimentos em infraestrutura do governo terá o mesmo sucesso que o primeiro. “Assim, hoje é um dia que eu considero especial. Acho que, no Brasil, transitar para a segunda etapa de concessão é algo importante, que mostra que o País tem maturidade suficiente para ter projeto de concessão [em que] as regras foram observadas, cumpridas. Que não houve desequilíbrio no contrato”.
De acordo com ela, isso significa robustez em um projeto de concessão. “Significa que o projeto de concessão brasileiro é credível e é forte, o que vai possibilitar não só mais 30 anos para Ponte Rio-Niterói, mas que as nossas novas concessões, que vão ser feitas a partir desse anúncio em junho, também sejam muito bem-sucedidas”


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